Sumai kyuufukin (すまい給付金)
Oque é o Sumai kyuufukin? (Benefício moradia)
É um benefícios em que as pessoas que adquiriram uma casa, podem receber dinheiro. Você pode pensar: "Existe um sistema tão lucrativo?", mas sim, o valor máximo que você pode receber é de 500.000 ienes, dependendo da sua renda anual.
Por que este sistema foi estabelecido?
A razão pela qual existe esse sistema é que a taxa de imposto sobe o consumo aumentou de 5% para 8% em abril de 2014.
Nesse momento, para suprimir diminuição de última hora na demanda por compras de imóveis devido ao aumento de impostos e o subsequente declínio, a dedução máxima para empréstimos hipotecários dobrou para 400.000 ienes por ano e expandiu-se para 4 milhões de ienes em 10 anos.
A isenção de hipoteca é uma grande redução de imposto na qual 1% do saldo da hipoteca no final do ano é deduzido do imposto de renda e do imposto de residência.(Declaração do imposto de renda,¨kakutei shinkoku¨).
Como o valor da dedução dobrou pode-se dizer que esse foi um incentivo muito vantajoso que poderia ser complementado pelo aumento do imposto sobre o consumo.
No entanto, para receber a dedução total de 400.000 ienes por ano, pressupõe-se que o imposto de renda e o imposto de residência tenham sido pagos os 400.000 ienes ou mais. Se a renda anual seja não for alta, não pagaremos muito imposto, portanto não poderemos aproveitar totalmente o benefício das deduções de hipotecas.
Portanto, foi criado um sistema para fornecer dinheiro às pessoas que ganham menos de uma certa quantia quando compram uma casa.
※ Em 14 de dezembro de 2018, a emenda da reforma tributária do partido no poder na época, anunciou como medidas de apoio, estender o período de redução dos impostos sobre hipotecas de 10 para 13 anos.
Que tipo de casos posso obter o benefício?
Quando se trata de que tipo de casos para você obter o benefício, é definido que "uma pessoa tenha uma renda anual inferior a 5,1 milhões de ienes". No entanto, essa renda anual é para uma família com dois filhos no ensino médio que não tenha a renda de sua esposa, portanto, poderá aumentar ou diminuir dependendo da estrutura familiar.
Para poder usar o benefício de dedução de hipotecas, é necessário utilizar o sistema financeiro de créditos. No entanto, se a entrega da casa se efetuou em 31 de dezembro, onde a pessoa estiver com a idade de 50 anos ou mais e tiver uma renda anual de 6,5 milhões de ienes ou menos, a pessoa é elegível mesmo se não estiver usando um sistema financeiro de créditos.
Também existem requisitos para as casas adquiridas. Primeiro de tudo, a casa deve ter uma área útil de 50㎡ ou mais. No caso de uma casa recém-construída, também é necessário um requisito que a qualidade da casa seja confirmada por inspeção durante a construção, como a contratação de um seguro de responsabilidade civil por defeitos de casa ou o uso do sistema de rotulagem de desempenho da casa de construção.
Os benefícios residenciais são aplicáveis a residências sujeitas a imposto sobre o consumo; portanto, casas usadas vendidas por pessoas físicas não são elegíveis, mas as empresas imobiliárias são elegíveis para vendas.
No caso de casas usadas, também é necessário o requisito de que a qualidade seja confirmada por inspeção no momento da compra e venda, como a contratação do seguro existente contra defeitos de compra de imóveis ou o uso do sistema de exibição de desempenho residencial existente.
- Resumo das condições para receber benefícios em casa
(1) Renda anual de 5,1 milhões de ienes ou menos * Varia de acordo com a estrutura familiar
(2) Uso de um sistema financeiro de créditos. * Se tiver mais de 50 anos e uma renda anual de 6,5 milhões de ienes ou menos, terá o direito, mesmo sem o uso do sistema financeiro de crédito.
(3) Residir na casa adquirida.
(4) A área útil de 50㎡ ou mais.
(5) Ser uma casa com qualidade garantida
・ Se for uma construção nova, deve estar inscrito no seguro de responsabilidade civil por garantia de defeito residencial ou uso o sistema de indicação de desempenho da caixa de construção.
・ Se for uma casa usada, a empresa imobiliária deverá ser responsável pela venda. Além disso, estar inscrito no seguro de defeitos pós venda de defeitos ocultos da casa, ou estar inscrito no sistema de exibição de desempenho doméstico existente.
Quanto posso receber com este benefício?
O valor a ser recebido, varia conforme a porcentagem de renda do imposto municipal (都道府県民税の所得割)
Exemplos para quem adquiriu o imóvel com o imposto sobre consumo de 8%.
Até 68,900 ienes, receberá 300,000 ienes
De 68,900 ienes a 83,900 ienes, receberá 200,000 ienes.
De 83,900 ienes a 93,800 ienes, receberá 100,000 ienes.
Exemplos para quem adquiriu o imóvel com o imposto sobre consumo de 10%.
Até 76,000 ienes, receberá 500,000 ienes
De 76,000 ienes a 97,900 ienes, receberá 400,000 ienes.
De 97,900 ienes a 119,000 ienes, receberá 300,000 ienes.
De 119,000 ienes a 140,600 ienes, receberá 200,000 ienes.
De 140,600 ienes a 172,600 ienes, receberá 100,000 ienes.
Como posso obter este benefício?
Ao adquirir um imóvel, o benefício não será obtido automaticamente. Deverá
Anexar os seguintes documentos para solicitar este benefício e preencher o formulário estabelecido pelo órgão responsável.
Documentos necessários:
Cópia do atestado de residência com o novo endereço.(住民票)
Certificado de tributação de imposto de residência pessoal.（所得課税証明書）
Certificado de inscrição do edifício.（住宅性能評価）
Contrato de venda de imóveis residenciais ou contrato de construção.売買契約書又は請負契約書）
Contrato de empréstimo monetário.（金消契約書）
Certificado de registro do edifício. (建物の登記事項証明書・謄本)
Nota-se que a solicitação deverá ser feita em um prazo de um ano. (por enquanto, prorrogado para um ano e três meses) após a entrega da casa. Além disso, o próprio sistema se aplica a casas que foram entregues ou transferidas até 31 de dezembro de 2021. Esteja ciente de que você não poderá receber benefícios após o prazo.
