Sacolas plásticas serão cobradas a partir de 1 de julho de 2020.

A partir de julho, começaremos a pagar por sacolas plásticas em todo o país, conforme Portaria ministerial relevante revisada da Lei de Reciclagem de Contêineres e Embalagens.

O Ministério da Economia, Comércio e Indústria revisou a Portaria Ministerial relevante da Lei de Reciclagem de Contêineres e Embalagens hoje em, 27 de dezembro de 2019, a fim de cobrar por sacolas plásticas, e publicou diretrizes para a implementação suave do sistema.

A alteração deste sistema visa incentivar os consumidores a mudar seus estilos de vida, a fim de evitar o uso excessivo de sacolas plásticas. No futuro, trabalharemos juntos com ministérios e agências relacionados para obter informações públicas completas.

A "Estratégia de Reciclagem de Recursos Plásticos", formulada em 31 de maio de 2019, promoverá de maneira abrangente a reciclagem de recursos plásticos, abordando uma ampla gama de questões, como restrições de recursos / resíduos, medidas contra lixo marinho e medidas contra o aquecimento global. Como uma das principais estratégias para conseguir isso, foi posicionado uma redução completa, e, como parte dos esforços, tornar-se-á "obrigatória a exigência de pagamento de sacolas de compras (proibição de distribuição gratuita )" para incentivar os consumidores a mudarem seu estilo de vida.

Em resposta, foi anunciado que a partir de setembro de 2019, o Subcomitê do Conselho de Estrutura Industrial do Subcomitê de Tecnologia e Meio Ambiente Industrial, Subcomitê de Resíduos e Reciclagem, Consideração da Taxa de Sacolas de Compras e o Grupo de Trabalho e o Subcomitê da Central de Reciclagem da Sociedade de Reciclagem do Ambiente, Subcomitê de Consideração de Taxas de Sacolas de Compras Após um total de quatro deliberações na conferência conjuntas, e depois de fazer comentários públicos, foi revisado a ordenança ministerial relevante da Lei de Reciclagem de Embalagens e Recipientes e foi implementado recentemente as "Diretrizes para implementação de sacolas plásticas com base em taxas" para facilitar a implementação do sistema.

Agenda a partir de agora.

Desde o início do ano, os ministérios e agências relacionados estão trabalhando juntos para divulgar o sistema de pagamento de sacolas plásticas e educar as pessoas sobre o transporte de suas próprias sacolas. O balcão de consultas está aberto desde 6 de janeiro de 2020 (TEL para empresas: 0570-000930, TEL para consumidores: 0570-080180).

Além disso, o Ministério da Economia, Comércio e Indústria assumirá a liderança na implementação de cobranças por sacolas plásticas em lojas do prédio do governo com antecedência.

Conforme reportagem da TV japonesa, em meio a pandemia devido ao COVID19, há a preocupação de contágio dos pelo lado dos comerciantes, pois as sacolas ecológicas trazidas pelos consumidores, tem a possibilidade de estarem contaminadas.
A preocupação é na hora do empacotamento que devem ser feitos pelos funcionários das lojas de conveniência, diferente dos mercados,  que o consumidor empacota suas próprias compras.
Umas das soluções dadas pelos especialistas , é que lavem suas sacolas ecológicas (ECO BAG) constantemente, pois, diz-se que o vírus é eliminado pela lavagem com água e sabão.

Caso a sacola não seja lavada, há a possibilidade do vírus sobreviver na sacola até 4 dias.

O que você achou desta providência que o governo tomou?

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Sumai kyuufukin (すまい給付金)

Oque é o Sumai kyuufukin? (Benefício moradia)

É um benefícios em que as pessoas que adquiriram uma casa, podem receber dinheiro. Você pode pensar: "Existe um sistema tão lucrativo?", mas sim, o valor máximo que você pode receber é de 500.000 ienes, dependendo da sua renda anual.

Por que este sistema foi estabelecido?

A razão pela qual existe esse sistema é que a taxa de imposto sobe o consumo aumentou de 5% para 8% em abril de 2014.

Nesse momento, para suprimir diminuição de última hora na demanda por compras de imóveis devido ao aumento de impostos e o subsequente declínio, a dedução máxima para empréstimos hipotecários dobrou para 400.000 ienes por ano e expandiu-se para 4 milhões de ienes em 10 anos.

A isenção de hipoteca é uma grande redução de imposto na qual 1% do saldo da hipoteca no final do ano é deduzido do imposto de renda e do imposto de residência.(Declaração do imposto de renda,¨kakutei shinkoku¨).

Como o valor da dedução dobrou pode-se dizer que esse foi um incentivo muito vantajoso que poderia ser complementado pelo aumento do imposto sobre o consumo.

No entanto, para receber a dedução total de 400.000 ienes por ano, pressupõe-se que o imposto de renda e o imposto de residência tenham sido pagos os 400.000 ienes ou mais. Se a renda anual seja não for alta, não pagaremos muito imposto, portanto não poderemos aproveitar totalmente o benefício das deduções de hipotecas.

Portanto, foi criado um sistema para fornecer dinheiro às pessoas que ganham menos de uma certa quantia quando compram uma casa.

※ Em 14 de dezembro de 2018, a emenda da reforma tributária do partido no poder na época, anunciou como medidas de apoio, estender o período de redução dos impostos sobre hipotecas de 10 para 13 anos.

Que tipo de casos posso obter o benefício?

Quando se trata de que tipo de casos para você obter o benefício, é definido que "uma pessoa tenha uma renda anual inferior a 5,1 milhões de ienes". No entanto, essa renda anual é para uma família com dois filhos no ensino médio que não tenha a renda de sua esposa, portanto, poderá aumentar ou diminuir dependendo da estrutura familiar.

Para poder usar o benefício de dedução de hipotecas, é necessário utilizar o sistema financeiro de créditos. No entanto, se a entrega da casa se efetuou em 31 de dezembro, onde a pessoa estiver com a idade de 50 anos ou mais e tiver uma renda anual de 6,5 milhões de ienes ou menos, a pessoa é elegível mesmo se não estiver usando um sistema financeiro de créditos.

Também existem requisitos para as casas adquiridas. Primeiro de tudo, a casa deve ter uma área útil de 50㎡ ou mais. No caso de uma casa recém-construída, também é necessário um requisito que a qualidade da casa seja confirmada por inspeção durante a construção, como a contratação de um seguro de responsabilidade civil por defeitos de casa ou o uso do sistema de rotulagem de desempenho da casa de construção.

Os benefícios residenciais são aplicáveis ​​a residências sujeitas a imposto sobre o consumo; portanto, casas usadas vendidas por pessoas físicas não são elegíveis, mas as empresas imobiliárias são elegíveis para vendas.

No caso de casas usadas, também é necessário o requisito de que a qualidade seja confirmada por inspeção no momento da compra e venda, como a contratação do seguro existente contra defeitos de compra de imóveis ou o uso do sistema de exibição de desempenho residencial existente.

• Resumo das condições para receber benefícios em casa

(1) Renda anual de 5,1 milhões de ienes ou menos * Varia de acordo com a estrutura familiar

(2) Uso de um sistema financeiro de créditos. * Se tiver mais de 50 anos e uma renda anual de 6,5 milhões de ienes ou menos, terá o direito, mesmo sem o uso do sistema financeiro de crédito.

(3) Residir na casa adquirida.

(4) A área útil de 50㎡ ou mais.

(5) Ser uma casa com qualidade garantida

・ Se for uma construção nova, deve estar inscrito no seguro de responsabilidade civil por garantia de defeito residencial ou uso o sistema de indicação de desempenho da caixa de construção.

・ Se for uma casa usada, a empresa imobiliária deverá ser responsável pela venda. Além disso, estar inscrito no seguro de defeitos pós venda de defeitos ocultos da casa, ou estar inscrito no sistema de exibição de desempenho doméstico existente.

Quanto posso receber com este benefício?

O valor a ser recebido, varia conforme a porcentagem de renda do imposto municipal (都道府県民税の所得割)

Exemplos para quem adquiriu o imóvel com o imposto sobre consumo de 8%.

Até 68,900 ienes, receberá 300,000 ienes

De 68,900 ienes a 83,900 ienes, receberá 200,000 ienes.

De 83,900 ienes a 93,800 ienes, receberá 100,000 ienes.

Exemplos para quem adquiriu o imóvel com o imposto sobre consumo de 10%.

Até 76,000 ienes, receberá 500,000 ienes

De 76,000 ienes a 97,900 ienes, receberá 400,000 ienes.

De 97,900 ienes a 119,000 ienes, receberá 300,000 ienes.

De 119,000 ienes a 140,600 ienes, receberá 200,000 ienes.

De 140,600 ienes a 172,600 ienes, receberá 100,000 ienes.

Como posso obter este benefício?

Ao adquirir um imóvel, o benefício não será obtido automaticamente. Deverá

Anexar os seguintes documentos para solicitar este benefício e preencher o formulário estabelecido pelo órgão responsável.

Documentos necessários:

Cópia do atestado de residência com o novo endereço.(住民票)

Certificado de tributação de imposto de residência pessoal.（所得課税証明書）

Certificado de inscrição do edifício.（住宅性能評価）

Contrato de venda de imóveis residenciais ou contrato de construção.売買契約書又は請負契約書）

Contrato de empréstimo monetário.（金消契約書）

Certificado de registro do edifício. (建物の登記事項証明書・謄本)

Nota-se que a solicitação deverá ser feita em um prazo de um ano. (por enquanto, prorrogado para um ano e três meses) após a entrega da casa. Além disso, o próprio sistema se aplica a casas que foram entregues ou transferidas até 31 de dezembro de 2021. Esteja ciente de que você não poderá receber benefícios após o prazo.

• Objetivo das atividades da Associação.

A Associação dos Moradores do Bairro tem como objetivo construir uma comunidade segura de se viver, onde todos possam se comunicar e se ajudar, além de promover várias atividades.

Atualmente, a Associação tem sido de grande importância para a cidade, principalmente depois de desastres como o grande terremoto de Hanshin-awaji e o terremoto do leste do Japão em 2011. As Associações dos bairros afetados se destacaram na cooperação e na manutenção dos locais mais afetados pelos desastres, orientando os moradores, distribuindo alimentos e mantimentos, dando assistência nos locais de refúgio e outros garantindo assim a segurança da população.

Em meio a desastres, chuvas fortes e outros a Associação do bairro se tornou indispensável colaborando na construção de uma cidade melhor e mais bonita para todos, além de promover medidas de prevenção contra desastres naturais e outros.

A Associação do bairro tem uma história longa de cooperação na vida diária (saúde ambiental, segurança no trânsito, prevenção de desastres naturais, prevenção a criminalidade, bem estar e outros), com o objetivo de melhorar a cidade e a vida dos moradores. Além de desempenhar um papel importante ajudando a manter e conservar a região para as gerações futuras.                                                        

• Atividade da Associação do Moradores

Promover atividades sociais voltadas para crianças e até idosos, promover atividades de orientação do bairro, das áreas residenciais e rurais da cidade e outros. Embora as funções de cada associação sejam diferentes, em geral variam conforme descrito abaixo.

(1)- Confraternização entre os moradores (Promover intercâmbio entre os moradores através de esportes, recreações, gincanas. Festivais e outros)

        A confraternização entre moradores da mesma região é importante para que todos se conheçam e possam ter uma convivência melhor, além da promoção de eventos e outros.           

(2)- Prevenção de desastres (Acidentes, incêndios, criminalidade, segurança no trânsito e outros)

        Por não saber quando poderá ocorrer um desastre, crime, acidente e outros, todos precisamos estar preparados, se ajudar mutualmente e proteger. Além disso, é necessário fazer treinamentos e estar preparado em caso de emergência.

(3)- Melhoria do meio Ambiente (Esgoto, iluminação das ruas, estradas, coleta de lixo, limpeza e outros)

        Para manter a cidade limpa e bonita, é necessário melhorar a infraestrutura e limpeza dos bairros. Além da manutenção na iluminação das ruas, instalações de segurança no trânsito, estrada e outros, contribuindo assim para a segurança e crescimento da comunidade.

(4)- Função administrativa (Informações administrativas, além de arrecadação de fundos e outros)

        Informações relacionados a eventos da Associação e informações úteis do dia a dia são passadas aos moradores através de uma circular (KAIRANBAN) e outros, em cooperação com a cidade.

(5)- Objetivo da realização de atividades (Pedidos administrativos e outros)

        Nos bairros existem muitos problemas que não podem ser resolvidos pelos próprios moradores, por isso, a Associação é de grande importância intervindo junto a prefeitura para que tais problemas sejam solucionados.

(6)- Integração do bairro – Função externa (Opinião dos moradores, acordos)

        Há muitos problemas dos moradores do bairro que a cidade não pode resolver. Nesses casos, é importante saber as demandas e opiniões dos residentes e ajustar os interesses e os pontos comuns para resolver os problemas de cada região.

(7)- Assistência mútua (Cerimônias e condolências, donativos e outros)

        Para que todos possam viver melhor e com o aumento das pessoas idosas que vivem sozinhas, os membros da Associação em colaboração com os moradores se ajudam mutuamente.

(8)- Manter a tradição (conservar o patrimônio cultural local, realizar eventos tradicionais e outros)

        Construir uma nova cultura conservando a tradição, preservando o patrimônio cultural da comunidade e realizar eventos tradicionais. Além de desempenhar um papel importante ajudando a manter e conservar a região para as futuras gerações.

(9)- Educação / Estudo

        Realizar atividades como, cursos, e outros através de voluntários que queiram passar suas experiências para outras pessoas. Além de aumentar a riqueza cultural das pessoas que vivem no bairro e promover a união de todos.

• Promoção para o ingresso na Associação dos Moradores do Bairro

A Associação do bairro existe para melhorar o convívio entre os moradores, além de promover várias atividades na região. Tem como finalidade, aprofundar o entendimento mútuo, promover o bem estar e colaborar para criar uma área residencial agradável de se morar, por isso, o ideal seria que todas as famílias ingressassem nas Associações de suas regiões. A entrada não é obrigatória, mas é muito importante que todos participem, construindo assim, um bairro melhor para se viver.

Atualmente, devido ao aumento de prédios e pessoas que moram sozinhas, muitos estão deixando de entrar nas associações. Mas é importante que todos conheçam os objetivos e os trabalhos desenvolvidos por esta instituição.  Por isso é necessário também a cooperação e compreensão mútua de todos.

• Regras da Associação do Bairro

O contrato ou o estatuto deve basear-se nas opiniões e consentimento dos seus membros, o status de cada distrito ou região, deve estar disponível para ser consultado pelos membros e os termos devem ser revistos periodicamente para facilitar a administração da Associação.

• Demonstrativo contábil da Associação

As atividades da Associação do Bairro, são mantidas através de contribuição de associados, por isso, a Associação tem a obrigação de explicar claramente a utilização do dinheiro arrecadado.

Além de ser necessário no controle de documentos relacionado a entradas e saídas, bem como o balanço financeiro e para o bom funcionamento da associação.

OBS: As taxas de associados diferem conforme o bairro onde mora.